Política de Privacidade e Cookies

Plataforma de Streaming Atemphar
Última atualização: 19 de abril de 2025

A Atemphar respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais dos seus utilizadores, de acordo com as exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 do Brasil.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A responsável pelo tratamento de dados pessoais é:
Atemphar – Streaming Profissional de Conteúdo Audiovisual
🌐 https://video.atemphar.pt
📩 [email protected]

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais com as seguintes finalidades:

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador:

Nome completo;
Endereço de e-mail;
Dados de pagamento (via plataforma segura de pagamentos);
Informações de login (usuário, senha).

2.2 Dados coletados automaticamente:

Endereço IP;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operativo;
Dados de localização aproximada;
Data e hora de acesso;
Páginas visitadas e interações com a plataforma;
Cookies e tecnologias similares (ver seção 5).

3. Finalidade da Coleta

Utilizamos os dados pessoais para:

Permitir o acesso aos conteúdos da plataforma;
Garantir a segurança do serviço e detectar acessos indevidos;
Prevenir e combater práticas ilegais (ex: cópia e distribuição de conteúdo);
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Enviar comunicações transacionais (ex: confirmação de pagamento, renovação de assinatura);
Melhorar a experiência do utilizador na plataforma.

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

Execução de contrato (assinatura e acesso aos conteúdos);
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo na segurança da plataforma;
Consentimento, quando aplicável (ex: cookies analíticos ou de marketing).

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao utilizar a nossa plataforma, o utilizador consente o uso de cookies conforme descrito abaixo.

5.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu navegador que nos permitem reconhecer e lembrar das suas preferências.

5.2 Tipos de Cookies que Utilizamos:

Tipo de Cookie	Finalidade
Essenciais	Necessários para o funcionamento da plataforma (ex: login, pagamento).
Analíticos	Ajudam a entender como os utilizadores interagem com a plataforma (ex: Google Analytics).
Funcionais	Memorizam preferências e escolhas do utilizador.
De Segurança	Detectam e previnem fraudes, acessos indevidos e uso malicioso.

5.3 Gestão de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, gerir ou desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador. No entanto, a desativação de certos cookies pode impactar a funcionalidade da plataforma.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

Fornecedores de serviços essenciais (ex: processadores de pagamento, serviços de e-mail);
Autoridades legais e judiciais, quando requerido por lei ou para investigação de crimes;
Plataformas de análise e monitoramento com contratos de confidencialidade e segurança.

Atemphar não vende nem comercializa dados pessoais a terceiros.

7. Retenção de Dados

Armazenamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas ou conforme exigido por obrigações legais. Após esse período, os dados serão anonimizados ou eliminados com segurança.

8. Direitos dos Titulares de Dados

Conforme o RGPD (UE) e a LGPD (BR), o utilizador tem os seguintes direitos:

Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incorretos;
Solicitação de exclusão dos dados (“direito ao esquecimento”);
Portabilidade dos dados;
Restrição ou oposição ao tratamento;
Revogação do consentimento;
Informação sobre o compartilhamento de dados;
Reclamação junto à autoridade de proteção de dados (ex: CNPD em Portugal, ANPD no Brasil).

8.1 Como Exercê-los?

Basta enviar um e-mail para [email protected] com o assunto “Privacidade de Dados”, especificando o pedido.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, incluindo:

Criptografia SSL;
Armazenamento seguro em servidores com proteção avançada;
Monitoramento constante contra acessos não autorizados;
Políticas internas de privacidade e acesso restrito.

10. Transferência Internacional de Dados

Se o tratamento de dados envolver transferência internacional (ex: serviços em nuvem ou provedores fora da UE/BR), garantimos que serão adotadas medidas adequadas de proteção, incluindo cláusulas contratuais padrão e acordos internacionais.

11. Alterações na Política

A Atemphar reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento. Recomendamos verificar esta página regularmente. Em caso de alterações significativas, notificaremos via e-mail ou através da própria plataforma.

📩 Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações sobre esta política, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Site: https://videos.atemphar.pt